Saneamento básico para municípios do interior

Governador Tião Viana assina no Palácio do Planalto contratos de R$ 26 milhões para levar água e esgoto a nove municípios

O governador Tião Viana assinou nesta quarta-feira, 21, com o presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz, contratos de mais de R$ 26 milhões para a execução de obras de saneamento básico (Cedida)

O governador Tião Viana assinou nesta quarta-feira, 21, com o presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz, contratos de mais de R$ 26 milhões para a execução de obras de saneamento básico, com abastecimento de água e esgotamento sanitário, em nove dos 20 municípios acreanos com menos de 50 mil habitantes.

Os municípios que tiveram seus contratos assinados são Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Feijó, Jordão, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre e Santa Rosa do Purus, que receberão recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2.

Segundo o governador, os demais 11 municípios acreanos com menos de 50 mil habitantes terão seus contratos de saneamento básico assinados a partir de fevereiro do próximo ano, dentro dos grandes investimentos anunciados para o setor pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, da qual Tião Viana participou junto com outros governadores, dezenas de prefeitos e vários ministros de Estado.

“É o início de um enorme desafio de consolidação de saneamento básico pleno para todas as cidades do Estado do Acre”, disse o governador, ao destacar que “a presidente Dilma Rousseff tem tido uma sensibilidade absoluta” quando se trata de melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

Segundo o governador, a presidente determinou à Funasa um tratamento técnico e rigoroso para quem se interessa em investir na política de saneamento. “O nosso governo correu à frente desse processo. Aprovamos os primeiros R$ 26 milhões e espero até fevereiro entregar outra etapa de projetos”, assinalou o governador.

“Aqui não estamos trabalhando com carta de intenção de governo, não estamos trabalhando com projetos básicos. Estamos trabalhando com projetos executivos rigorosos, analisados tecnicamente com muito rigor e que possam atender de fato a mudança nos padrões de qualidade de vida da nossa população”, completou Viana.

Para Tião Viana, depois dos avanços estruturantes dos governos de Jorge Viana e de Binho Marques, a atual gestão avança para que se possa romper no Acre a defasagem e a desigualdade que o Estado ainda tem em relação ao saneamento básico e a qualidade de vida da população.  “Se Deus quiser, até 2014, o Acre estará afirmado como o Estado brasileiro dos melhores indicadores do saneamento básico do Brasil”, assinalou.

O governador também destacou que sua gestão está em busca do melhor resultado para a infraestrutura urbana de todos os municípios acreanos. Nesse sentido, ele lembrou o compromisso direto que assumiu em pavimentar todas as ruas do Acre porque a Organização Mundial da Saúde coloca como ponto central de suas diretrizes determinantes para a saúde a pavimentação de ruas, com o direito de mobilidade e de ir e vir de um deficiente físico, de um idoso, de uma criança e de uma mulher. “Isso é cidadania, é dignidade, e o governo do Acre está o mais avançado nessa área”, completou Tião Viana.

Dilma Rousseff garante redução do déficit brasileiro no saneamento

Na cerimônia do Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios do país pela segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC-2. Os investimentos vão beneficiar municípios com até 50 mil habitantes de 18 Estados brasileiros, inclusive o Acre.

Dos investimentos federais, R$ 2,6 bilhões sairão do Orçamento Geral da União (OGU). Outro R$ 1,1 bilhão será contratado por meio de financiamento público federal. “Essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento, que por décadas caracterizou o nosso país”, disse a presidente, para quem o Brasil tem um grande déficit em saneamento, que será reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até 2014.

“Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, destacou Dilma Rousseff.

Os investimentos anunciados ontem pela presidenta Dilma serão destinados à execução de 1.144 obras, sendo 197 empreendimentos de abastecimento de água, 269 estruturas coletivas de serviços de água e esgoto e 548 obras de melhoria sanitária domiciliar. Os Estados e as prefeituras serão responsáveis pela realização dessas obras.

Empresas de saneamento e governo estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para a execução das obras. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 projetos com recursos do FGTS e FAT/BNDES, beneficiando 121 municípios em 13 Estados.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que os investimentos federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua principal meta, que é a de erradicar a miséria no país. Segundo Padilha, os critérios de seleção dos municípios beneficiados levam em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os índices de cobertura sanitária, as taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, como esquistossomose e dengue, e a promoção da universalização dos sistemas de água e esgoto, já iniciados no PAC 1.

Fonte: Governo do Estado